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    A racionalidade penal moderna - reflexões teóricas e explorações empíricas desde o sul - 1ª Edição | 2020

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    R$129,00 R$118,68
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  • A reação punitiva aos crimes de colarinho branco no Brasil - novos marcos, velhos hábitos - 1ª Edição | 2020

    A reação punitiva aos crimes de colarinho branco no Brasil - novos marcos, velhos hábitos - 1ª Edição | 2020

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    A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

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  • A recorribilidade das decisões interlocutórias no código do processo civil 2015 - 2ª Edição | 2019

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    A recuperação económica dos devedores - (RERE, PER, PEAP, plano de insolvência, plano de pagamentos e exoneração do passivo restante) - 1ª Edição | 2019

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  • A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas - 1ª Edição | 2015

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    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

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    A recusa em licenciar direitos de propriedade intelectual no direito da concorrência - 1ª Edição | 2010

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    A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

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    A reforma da arbitragem - 1ª Edição | 2016

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    A reforma da tributação das empresas - uma visão para o empresariado brasileiro - 1ª Edição | 2021

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    A reforma do código das sociedades comerciais - jornadas em homenagem ao professor doutor Raúl Ventura  - 1ª Edição | 2007

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  • A reforma do código de processo penal: Comentários e pontos críticos - 1ª Edição

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  • A reforma do poder judiciário - Análise do papel do STF e do CNJ - 1ª Edição | 2014

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    A reforma dos direitos reais - a caminho da unidade dos direitos patrimoniais - 1ª Edição | 2020

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    A reforma fiscal portuguesa e a tributação local - 1ª Edição | 1988

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