DIREITO PENAL

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  • O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014

    O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014

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  • O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

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    O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova - 1ª Edição | 2012

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    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

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    O arguido como meio de prova contra si mesmo - considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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  • O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

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    O caleidoscópio do direito - o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje - 2ª Edição | 2009

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  • O cárcere da agonia - Volume 1: a superação dos sobreviventes - 1ª Edição | 2022

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    O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

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    O caso do matemático homicida - Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

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  • O cerco aos corruptores - 1ª Edição | 2015

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  • O combate à corrupção e comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas - lei n. 12.846, 1º de agosto de 2013 - 1ª Edição | 2015

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  • O compliance na administração pública: Combate à corrupção e efetivação do direito à boa administração - 1ª Edição

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  • O compliance na criminalidade societária como expressão do eficientismo penal - 1ª Edição | 2021

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  • O conteúdo lógico do princípio da inocência: uma proposição crítica elementar aos procedimentos penais na democracia - 1ª Edição | 2020

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  • O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação - 1ª Edição | 2017

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