| 1x | R$105,00 | sem juros | 2x | R$52,50 | sem juros |
| 3x | R$35,00 | sem juros |
Edição: 1ª Edição
Autor: Sidney Bittencourt
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788577895113
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 x 2,3 cm
Páginas: 351
Sinopse
Após uma década e meia de adoção prática do
pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários
segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada
sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da
CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando
modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a
fraudes. No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por
artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida
ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
Produtos relacionados
Empresa e Atuação Empresarial: Direito Empresarial Brasileiro - 12ª Edição | 2020
- 4x de R$36,85
