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Edição: 22ª Edição
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788533958531
Ano de Publicação: 2020
Formato: 17 x 24 x 3 cm
Páginas: 696
Sinopse
Baseada nas
já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são
ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e
moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior.
Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais
legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado.
O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área,
conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta
continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores,
professores e acadêmicos do Direito há décadas.
DESTAQUES:
CTB: atualizado até a MP nº 904/2019
Dec. nº 9.762/2019 (Regulamenta os art. 51 e art. 52 da Lei nº 13.146, de
6-7-2015, para dispor sobre as diretrizes para a transformação e a modificação
de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxi e de locadoras de
veículos acessíveis a pessoas com deficiência)
Res. nº 776/2019 (Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito –
CONTRAN)
Res. nº 777/2019 (Estabelece o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do
CONTRAN)
Res. nº 780/2019 (Dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação
Veicular)
Novas Súmulas do STJ
CF:
atualizada até a EC nº 105/2019
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
