Manual de processo penal - volume único - 6ª Edição | 2018

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Manual de processo penal - volume único - 6ª Edição | 2018

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Edição: 6ª Edição
Autor: Renato Brasileiro de Lima
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788544218808
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24 x 17 x 7.2 cm
Páginas: 1872
Peso: 2.295kg

Sinopse

Conforme: - Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21; - Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar; - Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo; - Lei 13.491/2017 - Nova competência criminal da Justiça Militar da União e dos Estados; - Lei 13.445/2017 - Nova Lei de Migração; - Lei 13.441/2017 - Infiltração policial virtual; - Lei 13.434/2017 - Vedação do uso de algemas em gestantes durante o parto; - Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular; - Lei 13.431/2017 - Depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência; - Súmula 600 do STJ sobre violência doméstica. Inclui: - Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ; - Referências ao Processo Penal Militar; - Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial; - Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada.

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político