Edição: 3ª Edição
Autor: Pedro Barretto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530951580
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 1.507 cm
Páginas: 360
Peso: 0.54kg
Sinopse
O conteúdo deste livro é da maior importância para todos que procuram ferramentas para vencer o obstáculo que representa o difícil exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e também é compêndio de teor indispensável para todo e qualquer operador do Direito Tributário dos dias de hoje que almeje trafegar pelas águas da militância fiscal e obter êxito.
A obra apresenta quesitos para elaboração de petição inicial e a resolução das questões com as respectivas peças. Traz ainda relação da legislação e jurisprudência relativas aos temas dos quesitos formulados.
• Ação Anulatória;
• Ação Consignatória;
• Mandado de Segurança;
• Defesas do Executado;
• Ação Repetitória;
• Questões Especiais – resolução;
• Ação Declaratória, Ação Anulatória e Ação de Embargos à Execução Fiscal: Responsabilidade Tributária;
• Impugnação das Decisões Judiciais.
