Edição: 2ª Edição
Autor: Marcus Abraham | Luís Roberto Barroso (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530987084
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 2.14 cm
Páginas: 512
Peso: 0.68kg
Sinopse
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Está organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de ter um capítulo dedicado à tributação internacional; a Parte III examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário; e a Parte IV é destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes, administrativa e judicial, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública. O verdadeiro objetivo desta obra é dividir com o leitor, seja ele aluno de graduação ou pós-graduação em Direito, ou mesmo operador do Direito na seara tributária, a aproximação e a simbiose entre a teoria e a prática, a partir de um texto rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira e complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar
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