ISSQN - Regra de competência e conflitos tributários - 1ª Edição

  2. ISSQN - Regra de competência e conflitos tributários - 1ª Edição
ISSQN - Regra de competência e conflitos tributários - 1ª Edição

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Gustavo Masina
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573486216
Ano de Publicação: 2009
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 160
Peso: 0.24kg

Sinopse

A obra examina a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS, como também os conflitos existentes entre dois municípios que detenham a pretensão de tributar o mesmo serviço. Visando alcançar tal objetivo, o autor examina a estrutura, função e hierarquia das normas de competência dos impostos, o modo de interpretação do texto constitucional, o método pelo qual devem ser construídas as regras de competência tributária e a autonomia dos municípios diante do federalismo brasileiro.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar

Produtos relacionados

A performance no direito tributário - 1ª Edição | 2016

A performance no direito tributário - 1ª Edição | 2016

R$149,00 R$137,08
  • 4x de R$36,87
Normas gerais de direito tributário - Volume 2 - 1ª Edição

Normas gerais de direito tributário - Volume 2 - 1ª Edição

R$34,00
  • 1x de R$34,00
2ª fase da OAB - Direito tributário - Resolução de casos concretos e elaboração de petições iniciais - 3ª Edição | 2014

2ª fase da OAB - Direito tributário - Resolução de casos concretos e elaboração de petições iniciais - 3ª Edição | 2014

Esgotado
1001 questões comentadas de direito tributário - ESAF - 3ª Edição | 2013

1001 questões comentadas de direito tributário - ESAF - 3ª Edição | 2013

Esgotado
A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

Esgotado