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Edição: 10ª Edição
Autor: Cezar Roberto Bitencourt
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553607396
Ano de Publicação: 2019
Formato: 24 x 17 x 4 cm
Páginas: 1744
Sinopse
Atualizada de acordo com as mais recentes
alterações do Código Penal, esta obra apresenta comentários a seus
dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações
preliminares, bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, tipo objetivo, tipo
subjetivo, consumação e tentativa, causas de aumento de pena, ação penal e
elemento normativo. Em cada um dos artigos são abordados detalhes que somente a
doutrina e a jurisprudência mais moderna são capazes de esclarecer. A
legislação complementar relativa ao tema e as Súmulas do STF e do STJ completam
o estudo da matéria. O compromisso com o rigor científico aliado à visão
contemporânea do autor credenciam esta obra como referência no contexto da
dogmática penal brasileira.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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