Crimes contra a criança e o adolescente - 1ª Edição

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Crimes contra a criança e o adolescente - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Antonio Cezar Lima Da Fonseca
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573482126
Ano de Publicação: 2001
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 156
Peso: 0.21kg

Sinopse

A criança, em si, deve ser enquadrada como um ser hipossificiente, ou seja aquele que, momentaneamente, não pode ou tem dificuldades de pensar ou de defender-se por si próprio. Ela sofre violência quando obrigada ao trabalho, porque oprimida pelas condições de miséria e marginalidade que, como adverte Luigi Ferrajoli, empurram crianças para uma relação adulta com a sociedade, onde é oprimida, explorada, escravizada, violentada e até exterminada.

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político

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