Direito tributário - linguagem e método - 7ª Edição | 2018

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Marca:: NOESES
Modelo:: Livro
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Edição: 7ª Edição
Autor: Paulo de Barros Carvalho

Acabamento: Capa Dura

ISBN: 9788583101086

Ano de Publicação: 2018

Formato: 23 x 16 x 5,5 cm

Páginas: 1025

Sinopse

Descreve o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito desenvolvida pelo autor, a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova.
A proposta metodológica da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo não apenas do Direito Tributário, mas de todos os ramos do Direito.
A obra está dividida em duas partes - a primeira denominada “Método Analítico-Hermenêutico” traz as premissas do Constructivismo, tais como: conhecimento, língua e linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matriz de incidência tributária, valores e interpretação jurídica. E a segunda, denominada “Direito Tributário”, traz toda a parte geral do Direito Tributário, bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas e das contribuições, finalizando com as infrações e sanções tributárias. É um roteiro seguro para a Filosofia do Direito e para o Direito Tributário, nos cursos de graduação e pós-graduação.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária

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