Estudos sobre a jurisprudência do TJMG em matéria tributária - 1ª Edição

Produto indisponível no momento

Preencha os campos abaixo para receber o aviso de disponibilidade.

Preencha abaixo o nome e email de até 5 amigo(s).

Descrição
Comentários (0)

Edição: 1ª Edição
Autor: Alessandro Mendes Cardoso (Coordenador) | Paulo Honório de Castro Júnior (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584250325
Data de Publicação: 01/01/2014
Formato: 24 x 16 x 1.27 cm
Páginas: 404
Peso: 0.35kg

Sinopse

Os autores, anoto, não escreveram influenciados pelos entendimentos adotados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em matéria tributária, até porque, se assim fosse, não haveria motivo para a presente publicação. Percebe-se, nos diversos capítulos, o tratamento rigoroso dos conceitos jurídicos e reflexões sobre o que é estabelecido pelo Direito sob a luz da Constituição Federal, o que é indispensável em se tratando de Direito Tributário. Com independência e a necessária responsabilidade intelectual eles apontam equívocos, desvios e insuficiências da fundamentação jurídica exposta em votos de acórdãos, assim como registram o amadurecimento da jurisprudência mineira, especialmente a partir do ano 2000.

Nota: HTML não suportado.

Avaliação