Edição: 1ª Edição
Autor: Cristiano Carvalho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788599349182
Ano de Publicação: 2008
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 362
Sinopse
A obra pretende estudar o fenômeno das ficções jurídicas,
analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Mas antes analisa a
própria realidade na qual as ficções se inserem, bem como, no contexto
filosófico, o que é “verdade”, o que é “fato” e o que é a própria ficção
jurídica. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema
jurídico, notadamente às categorias da Teoria Geral do Direito; 2) firmar
posições filosóficas referentes a temas fundamentais como realidade, verdade e
fato. Nesse sentido se propõe a efetuar uma crítica contundente a movimentos
relativistas na filosofia e na ciência jurídica; 3) aplicar a Teoria dos Atos
de Fala a um fenômeno jurídico específico, que é o das ficções jurídicas. Os
propósitos acima mencionados não compõem objetivos distintos. O objetivo é um
só – a aplicação da Teoria Comunicacional referida ao Direito, com ênfase no
fenômeno das ficções e de forma a seguir os cânones da Escola do Construtivismo
Lógico-Semântico de Paulo de Barros Carvalho.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária
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