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Direito tributário, linguagem e método - as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual - 1ª Edição | 2008
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Marca:: NOESES
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Eurico Marcos Diniz de Santi (Coordenador), Priscila de Souza (Coordenador), Paulo de Barros Carvalho (Coordenador)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788599349243

Ano de Publicação: 2008

Formato: 23 x 16 x 5 cm

Páginas: 969


Sinopse

Os temas-objeto das palestras ministradas no V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e seis artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: sistema tributário brasileiro, contribuições sociais, análise econômica do direito tributário, guerra fiscal, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, nota fiscal eletrônica, reforma tributária, conflitos de competência, mora e denúncia espontânea, sigilo bancário, ICMS, ISS, IRPJ e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Aires F. Barreto, Clélio Chiesa, Cristiano Carvalho, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Luiz Fernando Mussolini Jr., Marcos Vinicius Neder, Ricardo Lobo Torres, Paulo Ayres Barreto, Roque Antonio Carrazza, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon, Tathiane Piscitelli, Tárek Moysés Moussallem e outros.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária