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Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724023588
Ano de Publicação: 2004
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 275
Sinopse
A greve e o locaute têm com o Direito uma relação complexa, que
só pode ser apreendida a partir de uma multiplicidade de ângulos de observação.
Como factos dotados de relevância jurídica, a greve e o locaute devem ser
encarados no ponto de vista das normas legais que os tomam como objecto. Como
comportamentos colectivos, ligados à dialética dos interesses, importa
observa-los nas perspectivas sociológica e politológica. Como perturbações nos
processos produtivos, é necessário definir-lhes o significado económico e
organizacional. Como processos comuns aos mais variados sistemas de relações
profissionais, convém fazer comparações. Neste livro, Ronald Amorim e Souza,
professor universitário brasileiro e antigo magistrado do trabalho, procura
atender a essa multiplicidade de pontos de vista, tentando fundar nela uma
concepção jurídica da greve e do locaute susceptível de uso comum nos vários
sistemas.
Etiquetas: direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação
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