| 1x | R$81,88 | sem juros | 2x | R$40,94 | sem juros |
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584932603
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 208
Sinopse
Os contratos agroindustriais representam a essência do
agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e
agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas
atividades em favor de melhores mercados consumidores.
Recentemente, esses
contratos passaram a ser regulados pela Lei nº 13.288/16, que estabeleceu
requisitos essenciais aos sistemas de integração vertical na agricultura, sem
limitar a autonomia das partes quanto ao regulamento contratual.
Na presente obra,
esses contratos são analisados à luz das bases teóricas do direito agrário e da
teoria geral dos contratos com enfoque prático, da aplicação da Lei nº
13.288/16 e do reconhecimento do aspecto econômico dos sistemas agroindustriais.
Etiquetas: Contratos Agrários Agroindustriais: Análise à Luz da Teoria dos Contratos Atípicos, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação
Produtos relacionados
Repercussão geral no direito tributário - estudos de casos relacionados às contribuições - 1ª Edição | 2020
Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro - 1ª Edição | 2018
- 3x de R$30,36
Uma argumentação consequencialista na solução de consulta tributária - 1ª Edição | 2017
- 3x de R$30,36
Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições - 1ª Edição | 2019
- 4x de R$34,40
