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Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social - aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários - 9ª Edição | 2018

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Edição: 9ª Edição
Autor: José Eduardo Sabo Paes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530960865
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 3.551 cm
Páginas: 848
Peso: 1.1kg


Sinopse

As Fundações e as Associações cumprem, como Entidades de Interesse Social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje constitui-se parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do novo Código de Processo Civil, a obra esclarece questões de regime tributário – imunidades e isenções –, questões orçamentárias, de incentivos à captação de recursos, transferência de recursos públicos, da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, bem como explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização. Tudo dentro de uma visão abrangente do autor – fruto de experiência e pesquisa continuadas – e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de Fundações, Associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.
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Avaliação
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Etiquetas: contabilidade, auditoria, DRE, Demonstração de resultado do exercício, ciclo contábil, período de apuração, balanço patrimonial, contabilidade de custos, contabilidade financeira, contabilidade pública, custos, contabilidade bancária, auditoria das demonstrações contábeis, auditoria contábil, receitas e despesas, ativo imobilizado, ativo financeiro, ativo social, contábil, contador, CRC, CFC, Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Federal de Contabilidade, Auditoria contábil, auditoria financeira, auditoria de processos, auditoria fiscal, empresas de auditoria contábil