(A) inversão do ônus da prova no processo do trabalho - Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

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Marca:: LTr Editora
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: José Carlos Manhabusco | Amanda Camargo Manhabusco
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788536126661
Ano de Publicação: 2013
Formato: 24 x 17 x 0.8 cm
Páginas: 160
Peso: 0.24kg

Sinopse

Este trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à inversão do ônus da prova e a aplicação da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, mais precisamente de seu artigo 6º, VIII, ao processo do trabalho é insuficiente para o alcance total da efetividade do julgamento. Portanto, a adoção da teoria, cujas premissas contestam as regras estáticas previstas no artigo 818, da CLT e no artigo 333, do CPC, defende o afastamento dessas regras rígidas, atribuindo o ônus da prova à parte que detiver de melhores condições de produzi-lo, independente da parte que alegar o direito. Sua aplicação tem o intuito de trazer maior instrumentalidade e efetividade ao processo, assim, cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.

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Etiquetas: direito do trabalho, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista

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