Direito da criança e do adolescente: Estabelecendo pontes entre o direito privado e o direito infantojuvenil - 1ª Edição

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Direito da criança e do adolescente: Estabelecendo pontes entre o direito privado e o direito infantojuvenil - 1ª Edição
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Marcelo de Mello Vieira (Organizador) | Paulo Tadeu Righetti Barcelos (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584255481
Ano de Publicação: 2017
Formato: 21 x 14 x 0.47 cm
Páginas: 226
Peso: 0.1kg

Sinopse

Encontramos, nesta primeira coletânea, artigos de grande interesse, sobre a caracterização legal da primeira infância, a liberdade de comunicação em face da proteção integral, a autonomia de crianças e adolescentes (inclusive nas questões de saúde), capacidade e discernimento, relação de emprego quando a criança ou adolescente participam de espetáculos, a gravidez da adolescente (e por vezes até da infante) e os limites do exercício da autoridade parental, assim como a excepcionar a aplicabilidade estrita do cadastro nacional de adoção. Todos temas de extrema atualidade, tratados de forma pragmática, mas com rigor científico.

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Etiquetas: direito privado, direito público, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, narcotráfico, tribunal do crime

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