Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional - em sua moldura constitucional - 1ª Edição

-5%

Produto indisponível no momento

Preencha os campos abaixo para receber o aviso de disponibilidade.

Preencha abaixo o nome e email de até 5 amigo(s).

Descrição
Comentários (0)

Edição: 1ª Edição
Autor: Regina Helena Costa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530990169
Ano de Publicação: 2020
Formato: 24 x 17 x 1.98 cm
Páginas: 472
Peso: 0.661kg

Previsão de Lançamento: 28/12/2020

Sinopse

A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação. O objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.

Nota: HTML não suportado.

Avaliação