Edição: 5ª Edição
Autor: Lourival Vilanova
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100447
Ano de Publicação: 2015
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 320
Sinopse
Trata-se de nova edição do clássico de Lourival Vilanova, que
volta-se à comemoração, em 2015, do centenário de nascimento do jusfilósofo.
A Ciência do
Direito no Brasil alcançou padrões nobilíssimos com seu pensamento, precursor
do reconhecido internacionalmente Constructivismo Lógico-Semântico, linha
metodológica que, atualmente, é desenvolvida por Paulo de Barros Carvalho.
A consistente e
profunda obra examina a causalidade, nexo estatuído pelas normas, como
relação-de-implicação entre a hipótese fáctica e a consequência jurídica, que
têm como contrapartes, na realidade, o fato jurídico e a eficácia (os
efeitos).Trata-se de leitura imprescindível para a compreensão de seu
pensamento, como um todo, já que tem por objeto, precisamente, a entidade que o
direito positivo visa a disciplinar, no que concerne ao plano da
intersubjetividade.
Lourival Faustino
Vilanova foi Catedrático e Professor Emérito da Faculdade de Direito de Recife
– UFPE, lecionou Teoria Geral do Direito, Teoria Geral da Constituição, Lógica
e Hermenêutica, em tradicionais instituições nacionais e estrangeiras, como a
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Faculdade de Direito de
Lisboa.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária
Produtos relacionados
O Estado à luz da história, da filosofia e do direito - 1ª Edição | 2015
- 2x de R$38,18
Finanças públicas e tributação ao lume dos direitos e garantias - 1ª Edição | 2015
- 3x de R$31,28
Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda - 1ª Edição | 2015
- 3x de R$30,97
