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Edição: 51ª Edição
Autor: Beatriz Casimiro Costa, Manoel Casimiro Costa,
Melchíades Rodrigues Martins e Sonia Regina S. Claro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530101701
Ano de Publicação: 2020
Formato: 27,8 x 18,6 x 4,6 cm
Páginas: 1216
Sinopse
A obra pode e deve ser
utilizada pelos alunos na segunda fase da oab, pois o material é completo para
consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente
legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais. Este volume contém: - texto
da consolidação das leis do trabalho, como se acha em vigor - legislação
complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e
dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico,
estagiários, fgts, gratificação de natal, inspeção do trabalho, processo do
trabalho, pis/pasep, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas,
férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo,
salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher,
trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, regime único
dos servidores públicos, ação civil pública, estatuto da advocacia e da oab,
ministério público do trabalho, além de outros títulos - constituição da
república federativa do brasil - emendas constitucionais (dispositivos sobre
matéria trabalhista) - lei da recuperação judicial, a extrajudicial e a
falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos
trabalhistas e de acidente do trabalho) - indice cumulativo da clt e da
legislação complementar - indice sistemático da clt - texto do código civil de
2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao direito do
trabalho de forma subsidiária) - texto da convenção n. 132 da oit - declaração
sociolaboral do mercosul - convenção internacional sobre os direitos das
pessoas com deficiência - estatuto da juventude - estatuto da igualdade racial
- estatuto do estrangeiro - remissões das súmulas, orientações jurisprudenciais
do tst-pleno, sdi 1 e 2, transitórias, sdc e precedentes normativos referentes
aos artigos da clt - cpc - lei n. 13.105, de 16.3.2015.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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