| 1x | R$169,28 | sem juros | 2x | R$84,64 | sem juros |
| 3x | R$56,43 | sem juros | 4x | R$45,53 | com juros |
| 5x | R$36,95 | com juros | 6x | R$31,24 | com juros |
À vista no boleto por apenas
R$167,59
Edição: 1ª Edição
Autor: Maurício Dalri Timm do Valle, José Roberto
Vieira (Prefácio)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788583100652
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 4,5 cm
Páginas: 800
Sinopse
A
obra discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI e analisa a
estrutura constitucional e infraconstitucional desse imposto. Estuda com
profundidade os princípios da legalidade, anterioridade, seletividade e
não-cumulatividade. Em seguida, volta-se a construir as regras-matrizes de
incidência tributária do IPI, destrinchando todos os seus critérios (material,
espacial, temporal, pessoal e quantitativo). Nessa análise, propõe solução a
questionamentos em cada um dos critérios da RMIT, tais como: conceitos de
“industrialização” de produtos, de “negócios jurídicos” realizados com os
produtos e “importação” de produtos (critério material); momento da saída do
produto do estabelecimento industrial e desembaraço aduaneiro (critério
temporal); descontos incondicionados, tributação fixa, inclusão do ICMS no
valor da operação e valor tributável mínimo (base de cálculo), dentre outros
temas. Para tanto, o autor debruçou-se sobre o Subsistema Constitucional
Tributário, passando pelo exame dos dispositivos infraconstitucionais, em
especial, o Código Tributário Nacional e a Lei nº 4.502/64.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária
Produtos relacionados
PIS-Cofins - não cumulatividade e regimes de incidência - 2ª Edição | 2019
- 6x de R$30,56
no boleto
O IRPJ nas permutas imobiliárias realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido - 1ª Edição | 2019
Teoria institucional da praticabilidade tributária - 1ª Edição | 2016
- 4x de R$31,67
