A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Tatiana Aguiar, Paulo de Barros Carvalho (Prefácio)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583100720

Ano de Publicação: 2016

Formato: 23 x 16 x 1,5 cm

Páginas: 224

Sinopse

Trata-se de obra inédita, pois considera que a jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores, em matéria tributária, tem natureza retórica e como tal se configura como um discurso vencedor, que, por sua própria essência, é intercambiável ao longo do tempo, sem que isso revele qualquer lesão ao princípio da segurança jurídica.
Para tanto, está dividida em duas partes: a primeira apresenta a Teoria Retórica Realista (defendida por João Maurício Adeodato), cuidando em seus capítulos da definição, estruturação e, de temas como linguagem, verdade e discurso. Já a segunda parte analisa o Direito Tributário sob a ótica da Teoria Retórica Realista, apresentando-o como sistema comunicacional; tratando da norma como discurso (Teoria Estruturante do Direito); dos Tribunais Superiores como produtores de discurso vencedor e da apreciação do fenômeno da mudança de posicionamento dos tribunais superiores em matéria tributária. Por fim, a autora discorre sobre alguns casos concretos em matéria tributária, julgados pelos tribunais superiores.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária

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