Processo tributário judicial: perguntas e respostas - 1ª Edição | 2020

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Processo tributário judicial: perguntas e respostas - 1ª Edição | 2020
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Guilherme de Almeida Henriques (Organizador) | Marciano Seabra de Godoi (Organizador) | Valter de Souza Lobato (Organizador) | Rafhael Frattari (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555890549
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 2.25 cm
Páginas: 450
Peso: 0.51kg

Sinopse

Em razão do sucesso da coleção “Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário”, decidimos dar continuidade a esse projeto, agora, em um novo formato, de perguntas e respostas. Apresentamos aos nossos autores convidados, professores na área de Direito Tributário e Processual, advogados e magistrados, perguntas sobre temas atuais e controversos relacionados à matéria. Os autores puderam optar por responder essas perguntas de forma objetiva ou por meio de reflexões críticas a prática do contencioso judicial, sem se esquivar de darem uma resposta para o problema apresentado. Assim, é com grande satisfação que entregamos à comunidade acadêmica esta obra coletiva, esperando poder contribuir com o debate e com o aprimoramento dos institutos de processo judicial tributário.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar

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