Edição: 9ª Edição
Autor: Barroso, Darlan (Coordenador), Araujo Junior,
Marco Antonio (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553612628
Ano de Publicação: 2020
Formato: 15,2 x 22,4 x 5,6 cm
Páginas: 990
Sinopse
A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para
OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os
diferenciais que fizeram seu sucesso:- Em conformidade com os principais
editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com
orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame
da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou
doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e
Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Índices
alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto
gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos
- Papel que permite grifos ou marcações - Fitas marcadoras O
presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na
organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do
operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.
Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda
para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.
Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo,
estupro ou nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018. Exposição
da intimidade sexual - Lei n. 13.772, de 19-12-2018. - Código de Processo
Penal. Prisão domiciliar para gestante - Lei n. 13.769, de 19-12-2018 -
Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de
30-8-2018) - Mandados de prisão (Resolução n. 251, de 4-9-2018) - Criança e
adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018).
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