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Citações e notificações em processo civil do trabalho e penal - 3ª Edição | 2001

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Edição: 3ª Edição
Autor: Álvaro Lopes-Cardoso

Acabamento: Brochura

ISBN: 9789724015088

Ano de Publicação: 2001

Formato: 23 x 16 x 1,5 cm

Páginas: 186


Sinopse

A obra aborda tópicos como: FINALIDADE - em Processo laboral; EFEITOS; DA FALTA E NULIDADE DA CITAÇÃO a) Quanto à falta da citação; Quando se verifica; Efeitos - em Processo laboral; Saneamento ou suprimento; Arguição e conhecimento b) Quanto à nulidade da citação; Quando se verifica; Efeitos; Arguição, legitimidade, conhecimento e suprimento; PRAZO PARA A OPOSIÇÃO - em Processo laboral; DA CITAÇÃO E SUAS MODALIDADES; Oficiosidade da citação; Por que forma se efectua a citação; Lugar onde podem efectuar-se; Modalidades da citação.

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Avaliação
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Etiquetas: 9789724015088, direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional