DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO REGULATÓRIO

  2. DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO REGULATÓRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL E REGULATÓRIO

  • O STF e a constituição - estudos em homenagem ao ministro Celso de Mello - 1ª Edição | 2020

    O STF e a constituição - estudos em homenagem ao ministro Celso de Mello - 1ª Edição | 2020

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  • O Superior Tribunal de Justiça e os ricos - Volume 1: A cartilha neoliberal - 1ª Edição | 2016

    O Superior Tribunal de Justiça e os ricos - Volume 1: A cartilha neoliberal - 1ª Edição | 2016

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    O Supremo por seus assessores - 1ª Edição | 2014

    O Supremo por seus assessores - 1ª Edição | 2014

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    O tratado que estabelece uma constituição para a Europa - 2ª Edição | 2005

    O tratado que estabelece uma constituição para a Europa - 2ª Edição | 2005

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  • Omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador - 2ª Edição | 2013

    Omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador - 2ª Edição | 2013

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    Orçamento público - 18ª Edição | 2021

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    Ordem pública e liberdade individual - 1ª Edição | 2005

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  • Os

    Os "novos" direitos no Brasil - natureza e perspectivas - Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas - 3ª Edição | 2016

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    Os bancos portugueses e o mecanismo único de supervisão (SSM) - 1ª Edição | 2018

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  • Os caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira - 1ª Edição | 2022

    Os caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira - 1ª Edição | 2022

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  • Os desafios do ensino jurídico na pós-modernidade - 1ª Edição | 2016

    Os desafios do ensino jurídico na pós-modernidade - 1ª Edição | 2016

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    Os direitos constitucionais dos índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana - 1ª Edição | 2009

    Os direitos constitucionais dos índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana - 1ª Edição | 2009

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    Os direitos de reunião e de manifestação no direito português - 1ª Edição | 2006

    Os direitos de reunião e de manifestação no direito português - 1ª Edição | 2006

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  • Os direitos fundamentais em uma perspectiva autopoiética - 1ª Edição | 2007

    Os direitos fundamentais em uma perspectiva autopoiética - 1ª Edição | 2007

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    Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976 - 5ª Edição | 2012

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    Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 - 6ª Edição | 2019

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