DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DO CONSUMIDOR, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CDC, CÓDIGO CIVIL

Relação de consumo religiosa - A vulnerabilidade do fiel-consumidor e a sua tutela por meio do Código de Defesa do Consumidor - 1ª Edição | 2012

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Responsabilidade civil por danos ao consumidor causados por defeitos dos produtos: A teoria da ação social e o direito do consumidor - 1ª Edição | 2003

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Segurança alimentar - da produção agrária à proteção do consumidor - 1ª Edição | 2013

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Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

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Seguro DPVAT - à luz do código de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2013
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Sub judice - Volume 36: crédito ao consumo - 1ª Edição | 2007

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Teoria geral das relações de consumo - 1ª Edição | 2014
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Tutela administrativa do consumidor - Atuação dos PROCONs, legislação, doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2014
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Vícios do produto no novo código civil e no código de defesa do consumidor - Responsabilidade civil - 1ª Edição | 2003

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Relação de consumo religiosa - A vulnerabilidade do fiel-consumidor e a sua tutela por meio do Código de Defesa do Consumidor - 1ª Edição | 2012