A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

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A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Éderson Garin Porto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788569538301
Ano de Publicação: 2016
Formato: 25 x 18 x 1 cm
Páginas: 264
Peso: 0.312kg

Sinopse

O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qualificação e aperfeiçoamento das relações jurídicas e, sobretudo, promover o bem de todos que a Constituição Brasileira almeja assegurar.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária

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