Sanções tributárias: Definição e limites - 1ª Edição

  2. DIREITO
  3. DIREITO TRIBUTÁRIO | DIREITO FISCAL
  4. Sanções tributárias: Definição e limites - 1ª Edição
Sanções tributárias: Definição e limites - 1ª Edição

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Gustavo Masina
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788539203338
Ano de Publicação: 2016
Formato: 21 x 14 x 1.3 cm
Páginas: 312
Peso: 0.31kg

Sinopse

Esta obra (...) deve ser lida e aplicada por todos aqueles que pretendem se debruçar sobre os limites da atuação estatal no que se refere à imposição de sanções, tanto em geral quanto no âmbito específico do Direito Tributário. (...) Depois de definir as normas sancionatórias e de investigar a sua finalidade, (...) o autor passa a analisar especificamente as sanções tributárias, seu conceito e suas espécies, assim as penais como as administrativas, (...) notadamente os princípios jurídicos e os postulados normativos - dentre esses, especialmente, os da proibição do excesso, da proporcionalidade e da razoabilidade. (...)

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar

Produtos relacionados

Aposentadoria Especial: Regime Geral da Previdência Social - Atualizado com a Reforma da Previdência - de Acordo com a Emenda Constitucional 103/2019

Aposentadoria Especial: Regime Geral da Previdência Social - Atualizado com a Reforma da Previdência - de Acordo com a Emenda Constitucional 103/2019

R$279,90
  • 11x de R$30,23
R$277,10
no boleto
Benefícios por incapacidade no Regime Geral da Previdência Social: Questões centrais de direito material e de direito processual - 1ª Edição

Benefícios por incapacidade no Regime Geral da Previdência Social: Questões centrais de direito material e de direito processual - 1ª Edição

Esgotado
Regime geral das infracções tributárias - 3ª Edição | 2016

Regime geral das infracções tributárias - 3ª Edição | 2016

Esgotado
Cálculo de benefícios previdenciários - regime geral de previdência social - 9ª Edição | 2018

Cálculo de benefícios previdenciários - regime geral de previdência social - 9ª Edição | 2018

Esgotado
Regime geral das infrações tributárias - 1ª Edição | 2020

Regime geral das infrações tributárias - 1ª Edição | 2020

Esgotado