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Teoria institucional da praticabilidade tributária - 1ª Edição | 2016
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Marca:: NOESES
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Eduardo Morais da Rocha, Regina Helena Costa (Apresentação), Misabel Abreu Machado Derzi (Prefácio)

Acabamento: Capa Dura

ISBN: 9788583100614

Ano de Publicação: 2016

Formato: 23 x 16 x 3 cm

Páginas: 480


Sinopse

Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, equalizando, com isso, a tributação real e a potencial. O autor trata a praticabilidade tributária como uma instituição instrumental que integra o sistema jurídico com o fim de, racionalmente, por razões de eficiência ou de economicidade, tornar coerente a execução das regras-matrizes de incidência em geral, sem tolher a dignidade da pessoa humana.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária