Edição: 1ª Edição
Autor: Ives Gandra da Silva Martins (Coordenador),
Paulo de Barros Carvalho (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100256
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 432
Sinopse
Trata-se da segunda obra da União dos Juristas Católicos de São
Paulo – UJUCASP. A instituição familiar é a base da sociedade (art. 226 da
CF/88). De forma não emocional e despido de preferências ideológicas, o livro
propõe a reflexão sobre a preservação dos valores familiares, exclusivamente à
luz do direito positivo, não transigindo em conceitos e fundamentos da Carta
Magna. Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades
Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de
Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da
Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paulo de Barros
Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária
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