-8%

A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente
R$105,00 R$96,60
3x de R$32,20    
1x R$96,60 sem juros 2x R$48,30 sem juros
3x R$32,20 sem juros

Marca:: NOESES
Modelo:: Livro
Produto em estoque


Calcule o frete para sua região

Edição: 1ª Edição
Autor: Torquato Castro Jr.

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788599349267

Ano de Publicação: 2009

Formato: 23 x 16 x 2 cm

Páginas: 276


Sinopse

A nulidade e a inexistência do ato jurídico são tratadas desde a dogmática privatista românica até a filosofia do direito. A abordagem proposta não é, porém, a tradicional, pois enfrenta os problemas da relação entre lógica e direito. Retoma a teoria do fato jurídico a partir de uma formalização da matéria em termos de cálculo proposicional. Torquato Castro Jr. é Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP.

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária