Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ( ISS): estrutura e jurisprudência - 1ª Edição | 2021

  2. Pesquisar
  3. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ( ISS): estrutura e jurisprudência - 1ª Edição | 2021
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ( ISS): estrutura e jurisprudência - 1ª Edição | 2021

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Fábio Soares de Melo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586017342
Data de Publicação: 16/07/2021
Formato: 23 x 16 x 0.01 cm
Páginas: 158
Peso: 0.245kg

Sinopse

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende elevado número de conflitos de interesses na relação entre Fisco e contribuinte, em razão de distintas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos seus elementos estruturais. Por meio da análise da Constituição Federal, da evolução da legislação complementar, da jurisprudência administrativa e judicial e adotando como premissa o ponto de intersecção entre teoria e prática, o autor discorre com ampla revisão da bibliografia especializada e apresenta as questões com clareza, enfrentando-as com destemor.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem