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Edição: 1ª Edição
Autor: Fabricio Augusto De Oliveira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786599161223
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 300
Peso: 0.47kg


Sinopse

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a obra “UMA PEQUENA HISTÓRIA DA TRIBUTAÇÃO E DO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL: A NECESSIDADE DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA E SOLIDÁRIA”, do festejado autor FABRÍCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, um dos maiores expoentes do pensamento econômico brasileiro. Neste novo livro propõe mudanças capazes de reduzir a complexidade e, sobretudo, minimizar a iniquidade e os entraves ao crescimento atualmente colocados pelo sistema tributário vigente. Numa perspectiva histórica, o autor considera o papel do Estado, o padrão de acumulação dominante, a correlação de forças sociais e políticas atuantes no sistema, bem como a influência do pensamento econômico na orientação das reformas, enquanto aspectos centrais na construção de sua análise da evolução do quadro tributário e do federalismo. Um livro, pois, que amplia a nossa compreensão sobre a realidade brasileira.
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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem