ISS - Doutrina e prática - 2ª Edição | 2014

  2. Pesquisar
  3. ISS - Doutrina e prática - 2ª Edição | 2014

-5%

ISS - Doutrina e prática - 2ª Edição | 2014
R$205,00 R$194,75
7x de R$31,25    
1x R$194,75 sem juros 2x R$97,38 sem juros
3x R$64,92 sem juros 4x R$52,38 com juros
5x R$42,51 com juros 6x R$35,94 com juros
7x R$31,25 com juros

À vista no boleto por apenas
R$192,80
Marca:: ATLAS
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Enviar

Edição: 2ª Edição
Autor: Kiyoshi Harada
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522492497
Data de Publicação: 22/09/2014
Formato: 24 x 17 x 1.608 cm
Páginas: 384
Peso: 0.735kg

Sinopse

Esta obra, dividida em seis capítulos, promove um estudo completo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada. No 1º Capítulo, cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no Brasil e sua evolução. No 2º Capítulo, aborda a previsão constitucional do ISS, examinando as limitações constitucionais genéricas ao poder de tributar, e as limitações específicas para esse imposto municipal em conexão com o fato gerador da obrigação tributária. No Capítulo 3, aborda as noções gerais sobre o fato gerador da obrigação tributária, indispensável ao estudo de Direito Tributário. No Capítulo 4, promove a interpretação sistemática dos dispositivos da lei de regência nacional do ISS, Lei Complementar nº 116/03, considerando os cinco aspectos que compõem o fato gerador da obrigação tributária, de capital importância para a perfeita compreensão da legislação ordinária de cada município. Ao final, são examinados os 40 itens de serviços tributados, comentando-se cada um de seus subitens No Capítulo 5, são examinadas nove questões atuais e controvertidas à luz da doutrina e da jurisprudência de nossos tribunais. Finalmente, no Capítulo 6, são transcritos os dispositivos vigentes do Decreto lei nº 406/68, bem como a íntegra da Lei Complementar nº 116/03 com a respectiva lista de serviços.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem