Edição: 1ª Edição
Autor: Pedro Augustin Adamy (Coordenador) | Arthur M. Ferreira Neto (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788539204274
Ano de Publicação: 2018
Formato: 21 x 14 x 1.5 cm
Páginas: 328
Peso: 0.33kg
Sinopse
Recentemente, as relações entre direito tributário e direito penal foram trazidas ao cenário político e jurídico brasileiro. Em muitos caos, Magistrados, membros do Ministério Público e Advogados atuaram sem balizas teóricas claras, optando por teorias - quando existentes - que nem sempre tinham referencial reconhecido, tanto por tribunais quanto pelas doutrinas penal e tributaria. Com base nesse cenário de escassa produção científica no entrecampo do direito tributário e do direito penal, este livro tem dois grandes objetivos. Em primeiro lugar, apresentar os fundamentos - jurídicos e filósofos - da relação entre o direito penal e o direito tributário, no que concerne à tributação dos atos ilícitos. Em segundo lugar, apresentar soluções a problemas concretos, surgidos recentemente, em virtude das operações policiais e dos processos penais e, em especial, as conseqüências tributarias das medidas de cunho criminal.Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem
