Produto indisponível no momento
Preencha os campos abaixo para receber o aviso de disponibilidade.
Preencha abaixo o nome e email de até 5 amigo(s).
Edição: 5ª Edição
Autor: Josiane Minardi
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788544220238
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24 x 17 x 5 cm
Páginas: 1200
Peso: 1.682kg
Sinopse
Conforme:
- LC 160/2017 - Deliberações sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes das isenções;
- Resolução 137/2017 do CGSN - Altera a Resolução do Simples Nacional;
- CPC/2015.
Inclui:
- Questões de concursos comentadas;
- Quadros sinóticos;
- Destaques em 2ª cor para as partes mais importantes.
A presente obra é uma síntese do Direito Tributário que traz uma compilação dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, ordenados didaticamente por assunto, de modo a proporcionar um aprendizado efetivo. Apresenta não apenas a teoria, mas também a sua enação com a prática jurídica em linguagem clara e objetiva. Trata-se de um trabalho formatado e projetado com o intuito de atender aos estudos do acadêmico de Direito, do concorrente a concurso público e do próprio operador do Direito. Em seu conteúdo, o leitor encontrará conceitos e teorias em discussões acadêmicas dos principais doutrinadores, referências legislativas e jurisprudenciais. Ademais, foram elaborados quadros sinóticos e inseridas questões atuais de provas de concursos públicos com comentários, a fim de proporcionar melhor entendimento, além de fixar o conteúdo.
Etiquetas:
Direito fiscal,
direito tributário,
imposto de renda,
reforma tributária,
tributação,
icms,
receita federal,
fato tributário,
substituição tributária,
responsabilidade tributária,
execução fiscal,
prescrição tributária e decadência tributária,
processo tributário,
issqn,
pis/cofins,
dívida ativa,
legislação tributária,
crimes tributários,
norma tributária penal,
direito tributário penal,
base de cálculo,
evasão fiscal,
lavagem de dinheiro,
base de cálculo,
guerra tributária,
guerra fiscal,
código tributário brasileiro,
código tributário,
lei complementar,
crimes fiscais,
lançamento tributário,
CTN,
código tributário nacional,
código tributário brasileiro,
direito constitucional tributário,
exame OAB,
banca da OAB,
prova OAB,
filosofia tributária,
processo administrativo fiscal,
processo fiscal,
imposto complementar,
tributação do petróleo,
tributação do gás,
validade jurídica,
documento fiscal,
nota fiscal,
fato gerador,
nota fiscal eletrônica,
nfe,
ibet,
nova tributação,
nova cpmf,
exame de ordem
Produtos relacionados
Manual de direito tributário - 12ª Edição | 2020
Esgotado
O direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª Edição | 2013
Esgotado
Manual de direito tributário - 11ª Edição | 2019
Esgotado