Tributação na Economia Digital - 1ª Edição 2018 - desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas - 1ª Edição | 2018

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Edição: 1ª Edição
Autor: Renato Vilela Faria (Coordenador) | Ricardo Maitto Silveira (Coordenador) | Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553172344
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24 x 17 x 6.29 cm
Páginas: 1208
Peso: 1.46kg


Sinopse

"O fenômeno de maior relevância para a economia mundial desde a Revolução Industrial atende pelo nome de Economia Digital. A expressão passou a ser utilizada a partir de meados da década de 1990 para se referir às atividades econômicas desenvolvidas por meio do uso da tecnologia digital, particularmente, as transações realizadas em ambiente virtual. O surgimento dessa nova economia representa um desa o para os sistemas tributários atuais, cujas regras foram moldadas a partir da economia tradicional, que tem como parâmetros a localização física dos contribuintes e a comercialização de produtos tangíveis. Na Era da Economia Digital, os modelos de negócio são fortemente amparados no uso de intangíveis, os processos produtivos são mais integrados e não há uma distinção clara entre o conceito de mercadoria e o de serviço. É nesse cenário que surgiu a ideia de criar uma obra abrangente sobre a tributação da Economia Digital. Além do debate acerca da aplicação das normas tributárias vigentes em face dessa nova realidade, pretende-se trazer ao conhecimento do público brasileiro as soluções e os desa os que vêm sendo discutidos em outros países. O livro tem, ainda, um caráter propositivo, pois aborda também a discussão sobre a necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro. Para tratar de questões de tamanha complexidade, foram selecionados autores com ampla atuação nas questões tributárias ligadas à Economia Digital, tanto no Brasil quanto no exterior (Canadá, EUA, França, Japão, Austrália, Argentina, Índia, Holanda e México).
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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem