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Edição: 10ª Edição
Autor: Regina Helena Costa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553613984
Ano de Publicação: 2020
Formato: 22.4 x 15.2 x 2.58 cm
Páginas: 496
Peso: 0.644kg
Sinopse
Data de fechamento: 03/01/2020 -A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I – Fundamentos do Direito Tributário; II – Sistema Constitucional Tributário; III – o CTN e suas normas gerais; IV – Impostos em espécie; V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI – Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.
Etiquetas:
Direito fiscal,
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