Tributação no Brasil do século XXI: Uma abordagem hermeneuticamente crítica - 1ª Edição

  2. Pesquisar
  3. Tributação no Brasil do século XXI: Uma abordagem hermeneuticamente crítica - 1ª Edição

-5%

Tributação no Brasil do século XXI: Uma abordagem hermeneuticamente crítica - 1ª Edição

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Marciano Boffon | Mateus Bassani De Matos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573489590
Ano de Publicação: 2015
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 288
Peso: 0.305kg

Sinopse

No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem

Produtos relacionados

Tributação sobre o consumo - 1ª Edição

Tributação sobre o consumo - 1ª Edição

R$78,90
  • 2x de R$39,45
Tributação setorial - Volume 2 - 1ª Edição

Tributação setorial - Volume 2 - 1ª Edição

R$34,00
  • 1x de R$34,00
Tributação setorial - Volume 1 - 1ª Edição

Tributação setorial - Volume 1 - 1ª Edição

R$34,00
  • 1x de R$34,00
Tributação no agronegócio: Uma análise geral dos principais tributos incidentes - 1ª Edição

Tributação no agronegócio: Uma análise geral dos principais tributos incidentes - 1ª Edição

R$82,00
  • 2x de R$41,00
Imposto de Renda no mercado de ações - a tributação sobre os ganhos de pessoas físicas na bolsa de valores - 3ª Edição | 2020

Imposto de Renda no mercado de ações - a tributação sobre os ganhos de pessoas físicas na bolsa de valores - 3ª Edição | 2020

R$79,00
  • 2x de R$39,50
Tributação internacional do rendimento empresarial gerado através do comércio electrónico - desvendar mitos e construir realidades - 1ª Edição | 2011

Tributação internacional do rendimento empresarial gerado através do comércio electrónico - desvendar mitos e construir realidades - 1ª Edição | 2011

R$299,00 R$275,08
  • 10x de R$32,23
R$272,33
no boleto
Tributação e contabilidade - alguns apontamentos sobre as relações entre os sistemas jurídico e contábil - 1ª Edição | 2013

Tributação e contabilidade - alguns apontamentos sobre as relações entre os sistemas jurídico e contábil - 1ª Edição | 2013

Esgotado