Direito Tributário - 28ª Edição 2018 - 28ª Edição | 2018

  2. Pesquisar
  3. Direito Tributário - 28ª Edição 2018 - 28ª Edição | 2018

-5%

Direito Tributário - 28ª Edição 2018 - 28ª Edição | 2018
R$200,00 R$190,00
7x de R$30,48    
1x R$190,00 sem juros 2x R$95,00 sem juros
3x R$63,33 sem juros 4x R$51,11 com juros
5x R$41,48 com juros 6x R$35,06 com juros
7x R$30,48 com juros

À vista no boleto por apenas
R$188,10
Marca:: ATLAS
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Enviar

Edição: 28ª Edição
Autor: Vittorio Cassone
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597015041
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24 x 17 x 1.775 cm
Páginas: 424
Peso: 0.55kg

Sinopse

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem. 
PARTE GERAL – conceitos gerais:
1. Introdução ao Direito Tributário;
2. Fontes do Direito Tributário;
3. Tributo e sua classificação (com notas sobre Contribuições);
4. Princípios constitucionais tributários;
5. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero;
6. Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador;
7. Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária;
8. Responsabilidade tributária;
9. Crédito tributário.
PARTE ESPECIAL – trata dos impostos:
10. II (com ênfase na parte prática alfandegária);
11. IE;
12. IR;
13. IPI;
14. IOF;
15. ITR;
16. ITBI;
17. ICMS;
18. IPTU;
19. ITIV;
20. ISS;
21. IPVA.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem

Produtos relacionados

Direito tributário - estudos em homenagem aos 60 anos de Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados - 1ª Edição | 2019

Direito tributário - estudos em homenagem aos 60 anos de Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados - 1ª Edição | 2019

Esgotado
Direito tributário - Atualizado até EC 85/15 e LC 149/15 - 19ª Edição | 2015

Direito tributário - Atualizado até EC 85/15 e LC 149/15 - 19ª Edição | 2015

Esgotado
Direito tributário - Estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito - 1ª Edição | 2014

Direito tributário - Estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito - 1ª Edição | 2014

Esgotado
Direito tributário - 2.420 questões comentadas, alternativa por alternativa por autores especialistas - 5ª Edição | 2019

Direito tributário - 2.420 questões comentadas, alternativa por alternativa por autores especialistas - 5ª Edição | 2019

Esgotado
Direito tributário - 2.375 questões comentadas, alternativa por alternativa - 4ª Edição | 2018

Direito tributário - 2.375 questões comentadas, alternativa por alternativa - 4ª Edição | 2018

Esgotado