Revista de finanças públicas e direito fiscal - nº 3 - Ano I - 1ª Edição | 2008

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Revista de finanças públicas e direito fiscal - nº 3 - Ano I - 1ª Edição | 2008

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Edição: 1ª Edição
Autor: Almedina (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724036847
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 326
Peso: 0.53kg

Sinopse

A obra traz: Tributação dos produtos energéticos ou dos ganhos das empresas produtoras: Reflexões sobre a "Taxa Robin dos Bosques"; The Economy Again? De como Barack Obama e John McCain encaram a economia; A desigualdade económica e a pobreza em Portugal (breves notas); The European common VAT system: merits, difficulties and perspectives of evolution; IRC e discriminação fiscal positiva de entidades sem fins lucrativos. O caso das IPSS; IRS: A categoria F (rendimentos prediais) revisitada Fernando Castro Silva e Tiago Cassiano Neves - Planeamento fiscal abusivo: O caso português no contexto internacional.

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem