Direito da união - 6ª Edição | 2010

  2. Pesquisar
  3. Direito da união - 6ª Edição | 2010

-8%

Direito da união - 6ª Edição | 2010
R$299,00 R$275,08
10x de R$32,23    
1x R$275,08 sem juros 2x R$137,54 sem juros
3x R$91,69 sem juros 4x R$73,99 com juros
5x R$60,05 com juros 6x R$50,76 com juros
7x R$44,13 com juros 8x R$39,17 com juros
9x R$35,31 com juros 10x R$32,23 com juros

À vista no boleto por apenas
R$272,33
Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Enviar

Edição: 6ª Edição
Autor: Miguel Gorjão-Henriques
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724043869
Data de Publicação: 01/01/2010
Formato: 23 x 16 x 4.2 cm
Páginas: 776
Peso: 1.16kg

Sinopse

A presente obra é um trabalho de continuidade das cinco primeiras edições do nosso “Direito Comunitário”, que comecei a publicar faz agora praticamente dez anos, em 2001, mas a que o tempo – e a evolução jurídica da construção europeia – impõe a mudança de título, na sequência da fusão que o tratado de Lisboa operou entre a União Europeia, de Maastricht, e a Comunidade Europeia, de Roma. Com efeito, embora as disciplinas desta matéria, na Faculdade de Direito da Coimbra, se continuem a designar “Direito Comunitário” e subsista até uma Comunidade, nenhumas das restantes razões justificativas da manutenção do nome se mantinha. O nome escolhido “Direito da União”, com um subtítulo, pretende também assegurar alguma diferença face aos nomes dos manuais existentes ou em vias de publicação, em língua portuguesa, após a entrada em vigor do tratado de Lisboa. A presente edição opera uma revisão integral da 5.ª edição, incorporando os aspectos que considerei essenciais e procurando ter uma linguagem tão adequada à nova realidade jurídica quanto possível. Assim, ao longo de todo o livro, quando se referem as normas dos tratados ou a jurisprudência do tribunal de Justiça da União Europeia, tentamos citar os artigos na sua numeração actual.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem