O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna - 1ª Edição | 2015

  2. Pesquisar
  3. O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna - 1ª Edição | 2015

-8%

O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna - 1ª Edição | 2015
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36    
1x R$91,08 sem juros 2x R$45,54 sem juros
3x R$30,36 sem juros
Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Falcão, Pedro Marinho(Autor)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724062631
Ano de Publicação: 2015
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 128
Peso: 0.21kg

Sinopse

O combate à fraude e evasão fiscal tem constituído uma preocupação dominante da política fiscal nacional. Nesse domínio, o regime das manifestações de fortuna desempenha um papel fundamental, permitindo à Administração Tributária reintegrar rendimentos que escaparam á tributação. Contudo, a Jurisprudência e a Doutrina, a par das normas e princípios constitucionais, estabelecem limites ao poder impositivo do Estado, e condicionam a aplicação deste instrumento antifraude. Este trabalho problematiza as principais questões que o regime suscita e aponta caminhos para a sua resolução enquadrando a temática no âmbito das garantias dos contribuintes.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem

Produtos relacionados

Estado federal e tributação - Volume 1: das origens à crise atual - 1ª Edição | 2015

Estado federal e tributação - Volume 1: das origens à crise atual - 1ª Edição | 2015

Esgotado
Rota 2030: Tributação e o necessário incentivo ao desenvolvimento tecnológico - 1ª Edição

Rota 2030: Tributação e o necessário incentivo ao desenvolvimento tecnológico - 1ª Edição

R$82,90
  • 2x de R$41,45
Essencialidade tributária: Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo - 1ª Edição

Essencialidade tributária: Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo - 1ª Edição

Esgotado
Fraudes tributárias e o crime tributário continuado - 1ª Edição | 2010

Fraudes tributárias e o crime tributário continuado - 1ª Edição | 2010

R$159,00 R$146,28
  • 5x de R$31,93
Manual de contabilidade e tributação de instrumentos financeiros e derivativos - 2ª Edição | 2011

Manual de contabilidade e tributação de instrumentos financeiros e derivativos - 2ª Edição | 2011

Esgotado