Imposto sobre transações financeiras - FTT - Financial Transaction Tax - 1ª Edição | 2019

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Imposto sobre transações financeiras - FTT - Financial Transaction Tax - 1ª Edição | 2019
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Joaquim Miranda Sarmento
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724078236
Data de Publicação: 01/01/2019
Formato: 23 x 16 x 1.5 cm
Páginas: 204
Peso: 0.3kg

Sinopse

Desde a crise financeira de 2008 que se tem discutido a nível Europeu a criação de um Imposto sobre operações financeiras(FTT - Financial Transaction Tax). O FTT tem diversos objetivos: arrecadação de receita; correção de práticas especulativas; redução da volatilidade dos mercados. Contudo, tem também desvantagens e constrangimentos à sua aplicação. Daí que já por duas vezes a Comissão Europeia procurou fazer aprovar um FTT a nível Europeu, sem sucesso. Contudo, na zona Euro, França e Itália avançaram com o seu próprio FTT, com resultados aquém do esperado inicialmente. Este livro procura fornecer uma análise deste imposto nas suas diferentes vertentes:uma descrição dos fundamentos básicos do FTT, a proposta que a Comissão Europeia (a 1ª e a 2ª proposta), uma descrição sobre a aplicação de um FTT no caso de Itália e França e os estudos e previsões que existem sobre a aplicação futura de um FTT a nível Europeu.

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem