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Direito tributário - Uma visão sistemática - 1ª Edição | 2014

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Edição: 1ª Edição
Autor: Douglas Yamashita
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522487820
Ano de Publicação: 2014
Formato: 24 x 17 x 2.144 cm
Páginas: 512
Peso: 0.68kg


Sinopse

Este livro procura apresentar o Direito Tributário de uma forma didática, fundamentada numa concepção jurídica de sistema. O texto busca ir além do sistema externo (a “embalagem”) organizado segundo os tipos de normas (fontes do direito, incluindo os precedentes administrativos ou judiciais) ou conceitos abstratos (tributo), para estudar o Direito Tributário do ponto de vista de seu sistema interno, composto pelos elementos ordem e unidade (o conteúdo); a ordem como postulado de coerência valorativa entre todas as normas do sistema e suas concretizações; e a unidade como o postulado de alguns poucos princípios ou regras fundamentais a evitar a caótica dispersão das normas em suas peculiaridades. Para tanto, o livro adota o sobreprincípio constitucional do Estado Democrático Federal de Direito como eixo central do sistema jurídico-tributário, em torno do qual gravitam os princípios da segurança, da justiça, da liberdade e do federalismo, bem como seus subprincípios. De modo consequente, somos levados a abordar a obrigação tributária não mais como mera obrigação ex lege (segundo a lei), mas sim como obrigação ex constitutionis (segundo a Constituição), o que exige igualdade não só na elaboração (tratamento teórico do contribuinte ou responsável) da lei tributária, mas também na sua aplicação (tratamento efetivo do contribuinte ou responsável). 
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem