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Edição: 1ª Edição
Autor: Tatiana Scaranello
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788544231319
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 624
Peso: 0.855kg
Sinopse
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- IBS e a Reforma Tributária (PEC 45/2019)
- MP do Contribuinte legal: Transação no âmbito da União
- Execução Fiscal
- Impostos e Contribuições
- Negócio Jurídico Processual (NJP) no Direito Tributário
- Farta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Videoaulas de correção de questões e temas relevantes do Direito Tributário
CONFORME:
- PEC 45/2019 – Proposta de Emenda à Constituição que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (Reforma Tributária)
- Lei 13.874/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado.
- MP 899/2019 - Dispõe sobre a transação nas hipóteses que específica.
- Portaria PGFN 11.956/2019 - Regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União.
- Portaria PGFN 742/2018 – Disciplina a celebração de negócio jurídico processual - NJP em sede de execução fiscal, para fins de equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS.
QUEM RECOMENDA:
Todo prefácio é especial, mas esse tem algo a mais. Por um desses acasos do destino, quem primeiro comprou, recebeu e leu a 1ª edição de Diálogos foi justamente a Profª. Tatiana Scaranello. Lembro demais da postagem dela dando sua opinião sobre o livro e indicando para os seus milhares de seguidores. E olha só... alguns anos depois, ela se torna uma das autoras da coleção. Posição, inclusive, mais do que merecida. Acompanho há anos o trabalho da autora. Trata-se de uma professora extremamente qualificada e experiente, mas despida das vaidades acadêmicas. Amém.
Fiquei impressionado como Tatiana conseguiu associar uma perfeita harmonia entre o direito material e a prática tributária. Poucos são os livros que têm abordagem tão ampla e versátil. Além disso, a autora traz constantemente um paralelo entre doutrina e jurisprudência. Penso que isso é importantíssimo em todos os ramos do Direito... e ESSENCIAL em Tributário.
Tenho certeza que ele será um sucesso e ajudará seus leitores na concretização dos seus respectivos objetivos.
Mozart Borba
Etiquetas:
Direito fiscal,
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