Manual de direito fiscal - perspetiva multinível - 1ª Edição | 2016

  2. Pesquisar
  3. Manual de direito fiscal - perspetiva multinível - 1ª Edição | 2016

-8%

Manual de direito fiscal - perspetiva multinível - 1ª Edição | 2016

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Jónatas E. M. Machado | Paulo Nogueira Da Costa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724064659
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 558
Peso: 0.8kg

Sinopse

Neste manual de direito fiscal adotamos uma perspetiva multinível, interligando os problemas e as normas de direito fiscal nacional, europeu e internacional. No atual contexto económico, marcado pela integração europeia e pelo processo de globalização do comércio e do investimento, esta abordagem parece-nos ser incontornável. A partir dessa base sublinhamos a permanência dos princípios e direitos fundamentais de igual dignidade da pessoa humana, da justiça fiscal e da responsabilidade fiscal, acima da dinâmica e da transitoriedade das soluções concretas, alertamos para as dimensões europeias e internacionais da relação jurídica tributária e do sistema fiscal português e conferimos uma atenção especial às garantias que um Estado de direito sempre deve assegurar aos seus cidadãos.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem

Produtos relacionados

Manual de direito fiscal - perspetiva multinível - 2ª Edição | 2018

Manual de direito fiscal - perspetiva multinível - 2ª Edição | 2018

R$299,00 R$275,08
  • 10x de R$32,23
R$272,33
no boleto
Manual de direito fiscal - 5ª Edição | 2018

Manual de direito fiscal - 5ª Edição | 2018

R$309,00 R$284,28
  • 11x de R$30,71
R$281,44
no boleto
Por um estado fiscal suportável - Volume 4: estudos de direito fiscal - 1ª Edição | 2015

Por um estado fiscal suportável - Volume 4: estudos de direito fiscal - 1ª Edição | 2015

R$199,00 R$183,08
  • 6x de R$33,78
R$181,25
no boleto
Por um Estado fiscal suportável - Volume 5: estudos de direito fiscal - 1ª Edição | 2018

Por um Estado fiscal suportável - Volume 5: estudos de direito fiscal - 1ª Edição | 2018

R$199,00 R$183,08
  • 6x de R$33,78
R$181,25
no boleto
Manual de direito fiscal - 2ª Edição | 2012

Manual de direito fiscal - 2ª Edição | 2012

Esgotado
Manual de direito fiscal - perspetiva multinível - 1ª Edição | 2016

Manual de direito fiscal - perspetiva multinível - 1ª Edição | 2016

Esgotado
Por um Estado fiscal suportável - estudos de direito fiscal - 1ª Edição | 2005

Por um Estado fiscal suportável - estudos de direito fiscal - 1ª Edição | 2005

Esgotado